TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DE WEBSITE DA HIVE COMUNICAÇÃO S.A. (“TERMO”) POR FAVOR LEIA ESTE TERMO CUIDADOSAMENTE ANTES DE USAR ESTE WEBSITE. O USUÁRIO TEM CIÊNCIA E CONCORDA QUE AO NAVEGAR OU UTILIZAR ESTE WEBSITE, QUALQUER QUE SEJA A FORMA, RECONHECE TER LIDO, ENTENDIDO E CONCORDADO COM TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO AQUI ESTABELECIDOS, BEM COMO SE COMPROMETE A LÊ-LAS PERIODICAMENTE, OBRIGANDO-SE AUTOMATICAMENTE ÀS CLÁUSULAS AQUI DISPOSTAS. EM CASO DE NÃO CONCORDÂNCIA QUANTO AOS TERMOS ABAIXO, SERÁ VEDADO O USO DESTE WEBSITE PELO USUÁRIO SUSPENDENDO-SE IMEDIATAMENTE A NAVEGAÇÃO. Se o USUÁRIO tiver quaisquer perguntas com relação aos termos e condições deste TERMO ou sobre as Regras de Conduta do Webiste, favor contatar o representante de atendimento ao cliente da HIVE no endereço eletrônico [contato@hive.com.br]. I. DEFINIÇÕES (A) "USUÁRIO" consiste na pessoa que utilizará os serviços e terá a concessão de direitos de uso de Website e dos produtos fornecidos pela HIVE, mediante a aceitação deste TERMO, por meio do registro de informações pessoais requeridas pela HIVE. (B) “HIVE” consiste na sociedade anônima HIVE COMUNICAÇÃO S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 06.238.292/0001-81, proprietária e legítima titular dos sites eletrônicos "http://www.hive.com.br"; "http://www.getamped.com.br"; (doravante, em conjunto, denominados simplesmente "Website") cuja navegação e utilização pelo USUÁRIO, em especial no tocante à participação em jogos e aquisição de produtos ou serviços on-line, dar-se-á mediante a aceitação e concordância do USUÁRIO aos termos ora estabelecidos. (C) "Propriedade Intelectual" consiste em todas as patentes, designs, modelos de utilidades, direitos de cópia, segredos comerciais, marcas, marcas de serviço, rotulagem ou quaisquer outros direitos de propriedade intelectual sobre os Jogos, Informações Técnicas, ou a eles relacionados, incluindo direitos exclusivos de autor. (D) "Informações Técnicas" consiste no software, no know-how, especificações técnicas, nos dados, nos resultado de testes, no layout, na arte final, nos processos, nas anotações, nos conceitos e em outras informações sobre os jogos ou relacionadas a ele, além de sua instalação, operação, manutenção, assistência técnica ou uso. (E) “Jogos” consistem nos jogos eletrônicos disponibilizados no Website para o USUÁRIO, que serão jogados on-line. (F) "Avatar" consiste no personagem utilizado pelo USUÁRIO (com ou sem as características individuais que podem ser obtidas pelo USUÁRIO ao longo do jogo) e todo o seu conjunto de acessórios virtuais ou dito como um “item” no ambiente digital que pode ser adquirido mediante moeda virtual chamada de CASH ou Nuts e utilizado pelo USUÁRIO no Website ou no próprio Jogo (G) "CASH ou Nuts" consiste na moeda virtual que pode ser adquirida por meio de compras na loja virtual da HIVE, disponíveis no Website, pelos modelos de pagamentos oferecidos ou nos pontos comerciais parceiros em formato de um cartão contendo um código exclusivo o qual poderá ser registrado no Website para ativação do respectivo valor em CASH/Nuts. O CASH ou Nuts terão prazo de validade de 7 (sete) dias a contar da data da sua ativação e disponibilização na conta do USUÁRIO. (H) “Serviço” consiste em serviços oferecidos pela HIVE para que o USUÁRIO possa utilizar os Jogos no Website, por meio da respectiva licença de uso, obtida mediante a aceitação deste TERMO. II. DO USUÁRIO 1. A HIVE, conforme o presente TERMO, oferece ao USUÁRIO uma sublicença de uso de software, que significa o direito do USUÁRIO de jogar on-line os jogos eletrônicos de computador disponíveis em seu Website. 2. É condição essencial para uso deste Website a ciência e concordância com todos os termos e condições deste TERMO e ao cumprimento, por parte do USUÁRIO, das Regras de Conduta aqui determinadas. 3. O USUÁRIO deverá se cadastrar neste Website, fornecendo seus dados pessoais e/ou de seus representantes legais, quando for o caso, sempre que solicitado pela HIVE. O USUÁRIO declara sob as penas da lei que todos os dados e informações pessoais ora fornecidos à HIVE são verdadeiros e pertencem às suas pessoas ou de seus representantes legais. Na hipótese do USUÁRIO ser menor de 16 anos, este deverá ser obrigatoriamente assistido e supervisionado por seus representantes legais, quando da utilização do Website, sendo que o referido representante legal deverá se cadastrar neste Website juntamente com USUÁRIO, sob pena do cadastro ser negado pela HIVE. 4. PARA CONFIRMAR A SUA CONCORDÂNCIA COM O PRESENTE TERMO, O USUÁRIO DEVE LER E CONCORDAR COM OS TERMOS DE USO E CLICAR SOBRE O BOTÃO “AVANÇAR” AO FINAL DESTE TERMO. SENDO QUE A ACEITAÇÃO DESTE TERMO IMPLICA, CONSEQUENTEMENTE, NA SEGUINTE DECLARAÇÃO DO USUÁRIO “LI, COMPREENDI E CONCORDO”. O USUÁRIO SOMENTE PODERÁ TER ACESSO AOS JOGOS MEDIANTE ACEITAÇÃO DE SEU CADASTRADO PELA HIVE, ASSIM TERÁ PERMISSÃO PARA JOGAR OS JOGOS E PASSARÁ A SER DENOMINADO NESTE TERMO COMO USUÁRIO. 5. SE NÃO CONCORDAR, DEVE CLICAR SOBRE O BOTÃO "CANCELAR" AO FINAL DESTE TERMO, SENDO QUE NESTE CASO, O USUÁRIO NÃO TERÁ PERMISSÃO PARA JOGAR OS JOGOS. 6. RECOMENDAÇÃO AOS MENORES DE 18 ANOS E AOS PAIS OU REPRESENTANTES LEGAIS: 7. OS USUÁRIOS MENORES DE 18 ANOS DE IDADE SOMENTE PODERÃO EFETUAR O SEU CADASTRO NESTE WEBSITE PARA A PRÁTICA DE JOGOS, USO DE SERVIÇOS E PROMOÇÕES, DESDE QUE DEVIDAMENTE REPRESENTADOS OU ASSISTIDOS POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, CONFORME A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA DISPÕE, DEVENDO ESTES SEREM RESPONSÁVEIS POR TODO E QUALQUER ATO PRATICADO POR SEU FILHO OU REPRESENTADO QUANDO DA UTILIZAÇÃO DO WEBSITE, SEJA NA ESFERA CÍVEL OU PENAL. 8. OS REPRESENTANTES LEGAIS DE MENORES DE 18 ANOS SERÃO RESPONSÁVEIS, POR TODO E QUALQUER ATO ILÍCITO POR ELES PRATICADO QUANDO DA UTILIZAÇÃO DO WEBSITE, NÃO CABENDO À HIVE QUALQUER RESPONSABILIDADE NESTE SENTIDO. 9. SE VOCÊ, USUÁRIO, TEM MENOS DE 18 ANOS, CERTIFIQUE-SE DE TER LIDO ESTE TERMO COM OS SEUS REPRESENTANTES LEGAIS E DE QUE TODO O SEU CONTEÚDO FOI COMPREENDIDO E APROVADO POR TODOS. TODA E QUALQUER PESSOA MENOR DE 18 ANOS DEVERÁ OBTER O CONSENTIMENTO EXPRESSO DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS ANTES DE FORNECER OS SEUS ENDEREÇOS DE EMAIL OU QUAISQUER DADOS À HIVE POR MEIO DESTE WEBSITE. NÃO COMPETE À HIVE AVERIGUAR A IDADE DO USUÁRIO, BEM COMO CERTIFICAR-SE DA VERACIDADE DOS DADOS PESSOAIS E INFORMAÇÕES POR ELE FORNECIDOS EM SEU CADASTRO. 10. O REGISTRO OU CADASTRO DO MENOR NESSE WEBSITE ESTÁ CONDICIONADA AO FORNECIMENTO DOS DADOS REQUERIDOS DOS REPRESENTANTES LEGAIS DO MENOR, SOB PENA DE RECUSA POR PARTE DA HIVE, DO CADASTRO DO USUÁRIO. III. DA LICENÇA DE USO DO Website 11. A HIVE concede ao USUÁRIO uma sublicença de uso de software, não exclusiva, de forma pessoal e intransferível para acesso e utilização de software disponível no Website, obedecidas as condições deste TERMO, sendo vedado ao USUÁRIO ceder ou conceder uma sublicença dos seus direitos de uso do software ora mencionado. 12. O USUÁRIO não poderá copiar, modificar, ou de qualquer forma tentar extrair o código fonte do software disponível no Website, ou ainda, qualquer parte deste software, salvo expressa e previamente autorizado pela HIVE. IV. ADITAMENTOS 13. Este TERMO de Usuário abrange a totalidade do TERMO entre HIVE e o USUÁRIO, de modo a substituir quaisquer acordos anteriores entre eles no tocante ao seu objeto, sem prejuízo de outros instrumentos futuros que venham a regular objetivos distintos do que trata este TERMO, disponibilizados por escrito pela HIVE. O presente TERMO poderá ser modificado unilateralmente pela HIVE, no todo ou em parte, sempre que esta julgar necessário. A HIVE compromete-se a manter este TERMO acessível aos USUÁRIOS no WEBSITE, ENQUANTO O WEBSITE ESTIVER DISPONÍVEL NA INTERNET. 14. AS CLÁUSULAS DESTE TERMO PODEM SER ALTERADAS E ATUALIZADAS A QUALQUER TEMPO PELA HIVE, PORTANTO VERIFIQUE-AS NOVAMENTE SEMPRE QUE UTILIZAR ESTE WEBSITE. 15. A HIVE pode aditar ou revisar este TERMO a qualquer momento segundo o seu critério exclusivo, sem qualquer aviso prévio para o USUÁRIO. O referido aditamento ou revisão passará a vigorar a partir da colocação do Termo revisado no Website, quando passará a ter eficácia imediata. O USUÁRIO terá facilidade para verificar as alterações realizadas no Termo uma vez que, em ocorrendo referidas alterações, a HIVE fará constar do Website, por meio da exibição de banners (tipo pop-up), notícias ou disclaimers, comunicado neste sentido. 16. O USUÁRIO compromete-se a ler este TERMO, periodicamente, a fim de verificar eventuais alterações. Se o USUÁRIO discordar das alterações ou revisões feitas pela HIVE, neste TERMO, poderá solicitar o término deste TERMO, e cancelamento de seu cadastro. 17. O USO CONTINUADO DOS SERVIÇOS PELO USUÁRIO APÓS A COLOCAÇÃO DO TERMO REVISADO NO WEBSITE SERÁ CONSIDERADO COMO UMA ACEITAÇÃO TÁCITA DOS SEUS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO. V. DESCRIÇÃO DO SERVIÇO 18. A HIVE oferece ao USUÁRIO a sublicença de uso dos Jogos e demais serviços a eles relacionados, disponíveis no Website. A HIVE se reserva o direito de alterar o endereço da URL do Website a qualquer momento e periodicamente, sem prévio aviso ao USUÁRIO. 19. Para usar o Serviço, o USUÁRIO precisará instalar em seu computador um software correspondente sublicenciado pela HIVE, que poderá ser encontrado no Website, para download, uma vez efetuado o cadastro do USUÁRIO. O USUÁRIO é o único responsável por obter, manter e custear todos os meios necessários para utilização do Website, tais como os aparelhos de informática, conexão de rede, provedor de internet, exemplificativamente. Qualquer USUÁRIO que deseje utilizar o Serviço será solicitado a estabelecer uma conta junto à HIVE, conforme pormenorizadamente descrito a seguir. O Website oficial da HIVE é parte ativa e essencial do Serviço e é regido por este TERMO de USUÁRIO, sendo que cada endereço de Website da HIVE deverá apresentar regras próprias de conduta disponíveis para todos os USUÁRIOS, nos respectivos endereços, as quais o USUÁRIO se compromete a tomar ciência. VI. OBRIGAÇÕES DE REGISTRO DE USUÁRIO E DE SEGURANÇA 20. Para usar o Serviço disponibilizado pela HIVE, o USUÁRIO precisará preencher um formulário de registro para informar seus dados pessoais, notadamente seu nome completo, número do Cadastro das Pessoas Físicas (CPF), número do documento de identidade RG, sexo masculino ou feminino, endereço eletrônico, data de nascimento, endereço residencial, bairro, cidade, Estado, CEP e telefone residencial, bem como deverá ser escolhido pelo USUÁRIO um nome de usuário (ID) e uma senha, os quais permitirão o acesso deste à Website. 21. O USUÁRIO MENOR DE 18 ANOS, ALÉM DOS DADOS MENCIONADOS NO ITEM ANTERIOR, DEVERÁ PREENCHER UM FORMULÁRIO DE REGISTRO CONTENDO O NOME COMPLETO, NÚMERO DE CPF, NÚMERO DE IDENTIDADE RG E TELEFONE DE CONTATO DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, SOB PENA DO CADASTRO SER INVALIDADO. 22. O USUÁRIO se compromete a fornecer informações verdadeiras, exatas e completas sobre sua pessoa no formulário de cadastro, tal como em qualquer outro formulário de registro apresentado no Wesite da HIVE e/ou de seus parceiros. O USUÁRIO se compromete a manter essas informações sempre atualizadas por meio de alterações, adições e exclusões em seu cadastro, e sempre que solicitado pela HIVE, sob pena de cancelamento. 23. A HIVE declara e o USUÁRIO concorda que a HIVE não tem a obrigação de verificar a veracidade dos dados fornecidos pelo USUÁRIO, não cabendo à HIVE verificá-los junto aos órgão públicos competentes. Deste modo, as partes concordam que o conteúdo das informações ou mensagens enviadas mediante este cadastro são de inteira responsabilidade daquele que as enviou, ou de seus representantes legais, quando aplicável, estando a HIVE isenta de responder por quaisquer danos causados a terceiros, ressalvado ainda o direito da HIVE de pleitear as indenizações cabíveis contra aquele que deu causa, caso venha a sofrer algum prejuízo. 24. Se qualquer informação fornecida pelo USUÁRIO não for verdadeira, exata, completa e/ou atual ou ainda, se a HIVE tiver motivos razoáveis para suspeitar que as informações não são verdadeiras, exatas, completas e/ou atuais, a HIVE terá o direito de impedir, suspender ou cancelar o seu cadastro e, consequentemente, o direito de uso do Website, assim como de recusar qualquer Serviço atual ou futuro até que as informações fornecidas sejam verdadeiras, exatas, completas e/ou atuais, nos termos dos itens abaixo. 25. Fica ressalvado o direito do USUÁRIO em retificar quaisquer informações enviadas à HIVE. Entretanto, o direito de retificação do USUÁRIO não obstará ou substituirá o direito da HIVE em pleitear as indenizações cabíveis, no caso de informações falsas ensejarem quaisquer danos e/ou prejuízos à HIVE ou a terceiros, no período anterior à sua retificação pelo USUÁRIO. Para fins deste TERMO, qualquer retificação do USUÁRIO somente produzirá efeitos quando do seu recebimento na estação de trabalho da HIVE. 26. Enviados os dados do USUÁRIO para a HIVE pelo Website, será concedido e cadastrado o “nome de usuário” e respectiva senha de acesso, de forma pessoal, sigilosa e intransferível, os quais deverão ser de uso exclusivo do USUÁRIO. O USUÁRIO desde já se compromete a não fornecer seu “nome de usuário” e “senha de acesso” para quaisquer terceiros sob pena de responder por quaisquer danos a que estes derem causa utilizando-se dos dados pessoais do USUÁRIO. 27. O USUÁRIO está ciente e concorda que a HIVE se reserva o direito de recusar a conceder um “nome de usuário” que já esteja em uso, que possa ser (i) ilegal, (ii) protegido por direito de personalidade, marca ou outros direitos , (iii) obsceno ou profano e/ou (iv) considerado inadequado pela HIVE, segundo seu próprio discernimento. 28. O USUÁRIO concorda em ser responsável por todos os atos e omissões que ocorram em conexão com sua senha. O USUÁRIO concorda em manter sua senha em absoluto sigilo e em notificar a HIVE caso entenda que sua senha está comprometida ou que foi violada por quaisquer terceiros. Será de responsabilidade do USUÁRIO todos os atos praticados quando do acesso ao Website, por meio de seu nome de usuário e senha, não cabendo a HIVE qualquer responsabilidade neste sentido. 29. A HIVE compromete-se a manter em absoluto sigilo as informações do USUÁRIO que forem de seu conhecimento em razão do cadastro do USUÁRIO no Website, não podendo fornecer estas informações a quaisquer terceiros, salvo previa e expressamente autorizado pelo USUÁRIO, ou ainda, mediante ordem judicial neste sentido. 30. A HIVE NÃO SE RESPONSABILIZARÁ SE A SENHA FOR DIVULGADA E/OU FORNECIDA A QUALQUER TERCEIRO POR CULPA E CRITÉRIO DO USUÁRIO, ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE, PODENDO DIVULGÁ-LA A TERCEIROS SOMENTE QUANDO SOLICITADO PELA HIVE NOS TERMOS E HIPÓTESES AUTORIZADAS NESTE TERMO. 31. A HIVE NÃO SE RESPONSABILIZARÁ PELA SEGURANÇA DAS CONEXÕES QUANDO REALIZADAS FORA DOS SEUS WEBSITES E DOS SEUS DOMÍNIOS OU QUANDO DEPENDER EXCLUSIVAMENTE DE SERVIÇOS DE TERCEIROS. 32. NA HIPÓTESE DE PERDA, FURTO OU EXTRAVIO DA SENHA, OU AINDA EM CASO DE QUALQUER PROBLEMA TÉCNICO REFERENTE AO USO DESTA, O USUÁRIO DEVERÁ IMEDIATAMENTE COMUNICAR A HIVE POR MEIO DO SUPORTE OFERECIDO NO WEBSITE PARA QUE A HIVE CANCELE REFERIDO NOME DE USUÁRIO E RESPECTIVA SENHA, E EMITA NOVOS DADOS DE ACESSO AO USUÁRIO. VII. DA CONTA DO USUÁRIO 33. ABERTURA DE CONTA. As contas estão disponíveis para abertura, por quaisquer indivíduos e usuários de internet. Para utilizar o Serviço, deverá completar o processo de cadastro do USUÁRIO, abrir uma Conta em seu nome e aceitar total responsabilidade por todas as obrigações, conforme descrito neste TERMO. Clicando no botão "ACEITO" e aprovado o cadastro do USUÁRIO pela HIVE, este passará a ter uma Conta em seu nome, sendo devido à HIVE uma remuneração, conforme disposto a seguir. AS CONTAS SÃO PESSOAIS E INTRANSFERÍVEIS, E ESTÃO DIRETAMENTE VINCULADAS AOS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO, QUE A PARTIR DA ACEITAÇÃO DESTE TERMO TORNA-SE O ÚNICO RESPONSÁVEL PELOS ATOS PRATICADOS NO WEBSITE, POR MEIO DESTES. 34. Se o USUÁRIO abrir uma conta fornecendo informações de terceiro e a HIVE vier a tomar conhecimento, a Conta deste USUÁRIO será automaticamente cancelada, sem qualquer aviso ou notificação ao USUÁRIO, podendo o USUÁRIO responder civil e penalmente por ter fornecido informações pessoais de terceiros, indevidamente. 35. ID DE CONTA. Na ocasião da abertura de Conta, o USUÁRIO deverá escolher um nome de usuário, que estará vinculado ao seu cadastro, e portanto, seus dados pessoais. O ID de Conta servirá para identificá-lo junto à HIVE ("ID de Conta"). Caso o USUÁRIO escolha o ID de Conta já cadastrado por outra pessoa, algum nome que viole os direitos de personalidade, marca, direitos autorais ou outros direitos de propriedade de terceiro ou nome que a HIVE considere vulgar ou ofensivo segundo seu discernimento esta poderá recusá-lo. A HIVE se reserva o direito de cancelar ou alterar qualquer ID de Conta que implique em ofensa a honra e aos bons costumes. A RESPONSABILIDADE POR TODAS AS ATIVIDADES CONDUZIDAS MEDIANTE SUA CONTA OU SOB SEU ID DE CONTA É EXCLUSIVAMENTE DO USUÁRIO. 36. CONTA. O USUÁRIO concorda que a Conta é mero instrumento de acesso ao Serviço, sendo que o Website, os personagens, produtos e serviços disponíveis ao USUÁRIO são propriedade da HIVE ou a ela detidos os direitos de exploração. A Conta criada é necessária para o acesso e a utilização do Serviço, sendo devido à HIVE uma remuneração para que esta seja mantida. O USUÁRIO CONCORDA QUE É APENAS UM MERO USUÁRIO PARA QUEM FORAM CONCEDIDOS DIREITOS DE USO DOS JOGOS E QUE A CONTA, OS PERSONAGENS, OS ITENS E QUAISQUER OUTROS DADOS SÃO DE PROPRIEDADE DA HIVE OU POR ELA DETIDOS OS DIREITOS DE EXPLORAÇÃO, CONFORME O CASO. 37. SENHAS. Na ocasião em que a Conta é aberta, o USUÁRIO deve selecionar uma senha. O USUÁRIO é o único e exclusivo responsável por manter a confidencialidade de sua senha. A responsabilidade do USUÁRIO se estende por qualquer dano resultante de sua divulgação. O USUÁRIO SOMENTE DEVERÁ INFORMAR SUA SENHA PARA A HIVE NO CADASTRO E NO ATO DE ACESSO AO WEBSITE, SALVO ESTAS HIPÓTESES, O USUÁRIO NÃO DEVERÁ FORNECER SUA SENHA DE ACESSO PARA TERCEIROS. 38. PIN. Durante o cadastro da conta, o USUÁRIO deve preencher o PIN (Personal Identification Number – Número de Identificação Pessoal) de 4 dígitos mediante o teclado virtual da HIVE, que aparecerá no Website, a HIVE tem o direito de solicitar o PIN ao USUÁRIO para confirmar junto aos dados cadastrais, porém apenas pelos meios oficiais, sendo necessário e indispensável o fornecimento do PIN junto aos outros dados do USUÁRIO para acesso ao conteúdo do Website. O USUÁRIO compromete-se a manter a confidencialidade deste PIN, sendo de total responsabilidade do USUÁRIO o seu manuseio, ficando sob responsabilidade do USUÁRIO qualquer dano à HIVE ou a quaisquer terceiros, resultante da revelação, pela permissão da revelação do PIN aos terceiros. 39. MEMBROS ANTIGOS. Membros antigos cujas Contas tenham sido canceladas pela HIVE não poderão acessar o Serviço de maneira alguma ou por qualquer razão, incluindo qualquer outra Conta, sem a permissão expressa por escrito da HIVE. 40. CONTAS RELACIONADAS. Se a HIVE cancelar uma Conta, poderá cancelar quaisquer outras contas que partilhem o mesmo nome, número de CPF ou de RG, endereço de e-mail, endereço postal, endereço de Protocolo Internet e/ou número de cartão de crédito da conta cancelada. VIII. COBRANÇA DOS SERVIÇOS 41. TAXA DE PARTICIPAÇÃO. As taxas atuais de Participação são gratuitas, mas poderão ser cobradas futuramente, fato este que será avisado ao USUÁRIO com a devida antecedência. 42. Taxas opcionais. Se o USUÁRIO deseja comprar algum avatar ou item dos Jogos, as taxas referentes a esta compra serão cobradas individualmente de acordo com o procedimento descrito no “Termo de Loja Virtual” e no respectivo Website. 43. Todas as taxas serão cobradas em moeda corrente nacional, a saber, o real, por meio da loja virtual disponível no Website, mediante cartão de crédito ou cartão HIVE. AS TAXAS OPCIONAIS APÓS SUA AQUISIÇÃO POR CARTÃO DE CRÉDITO OU MEDIANTE CARTÃO HIVE. NÃO SÃO RESTITUÍVEIS NO TODO OU EM PARTE. IX. INDENIZAÇÃO 44. O USUÁRIO será responsável por todos os atos praticados com seu nome de usuário e sua senha de acesso, compromete-se a indenizar a HIVE, acerca de quaisquer perdas, sinistros, exigências dos poderes públicos, custos ou gastos (incluindo taxas e custas judiciais) decorrentes de seus atos, que sejam reivindicados por quaisquer terceiros como resultado do uso do Serviço pelo USUÁRIO, pela violação das condições de uso de Website aceita pelo USUÁRIO ou violação de quaisquer direitos de qualquer outro USUÁRIO, de forma direta ou indireta. Na hipótese de qualquer reclamação de terceiro que venha a afetar a HIVE e/ou mesmo incluí-la no pólo passivo de uma ação judicial, o USUÁRIO concorda desde já isentar a HIVE de qualquer responsabilidade explicita ou tacitamente decorrente de seus atos, assumindo a responsabilidade integral na respectiva ação, sem prejuízo da HIVE pleitear perdas e danos contra o USUÁRIO. X. CANCELAMENTO DA CONTA 45. A Conta pode ser cancelada: (a) Pelo USUÁRIO: sempre que o USUÁRIO desejar interromper seus acessos ao Website, independentemente de qualquer motivo, poderá solicitar o cancelamento de sua Conta, ou quando não concordar com o termo de uso ou qualquer outra regra de conduta do USUÁRIO disponíveis no Website. O cancelamento da Conta do USUÁRIO nesta hipótese não lhe ensejará quaisquer penalidades. (b) Pela HIVE caso a HIVE identifique uma das seguintes hipóteses: (i) o USUÁRIO realizar atos ilegais contra regra do Jogo ou assumir posturas contra a moral e os bons costumes perante a HIVE e/ou terceiros, parceiros da HIVE e/ou outros USUÁRIOS; (ii) USUÁRIO não acessar sua Conta pelo período de 90 (noventa) dias consecutivos, sendo considerada pela HIVE como conta inativa; (iii) o Website seja retirado da internet por decisão da HIVE; e (iv) encerramento das atividades profissionais da HIVE. 46. A HIVE se reserva o direito de cancelar o Serviço a qualquer momento, mediante notificação prévia de 10 (dez) dias, nos termos do parágrafo abaixo, pelo descumprimento por parte do USUÁRIO das regras deste TERMO e das Regras de Conduta que regem cada Website, principalmente nas hipóteses mencionadas no item XV deste TERMO. 47. O USUÁRIO será notificado do cancelamento da Conta, tendo direito apresentar a sua defesa na próxima tentativa de efetuar acesso ao Website e a solicitação de manutenção da Conta. Deverá apresentar todas as provas, dados e/ou documentos que a HIVE solicitar para a reativação da Conta, sob pena de recusa por parte da HIVE. A HIVE analisará a solicitação do USUÁRIO e ficará a seu critério aceitar ou recusar o acesso ao USUÁRIO. Caso a HIVE verifique motivos suficientes para cancelamento definitivo da Conta, implicará em: (i) O USUÁRIO não terá direito a QUALQUER restituição ou rateio de quaisquer taxas pagas à HIVE, por meio de PIN; (ii) O USUÁRIO perderá quaisquer Avatares por ele desenvolvidos, sendo que desde já concorda que não terá quaisquer direitos de propriedade sobre eles, notadamente direitos autorais, itens acumulados e/ou créditos adquiridos a qualquer título e não terá direito a transferir, vender ou passar quaisquer Avatares para qualquer outra pessoa; (iii) O USUÁRIO não terá permissão para acessar o Serviço de maneira alguma ou por qualquer razão, incluindo por meio de qualquer outra conta. 48. A HIVE NÃO SE RESPONSABILIZA PELO CANCELAMENTO DE CONTA POR ERRO DE USUÁRIO NO PREENCHIMENTO DE DADOS OU FORNECIMENTO DE DADOS FALSOS, INCORRETOS E/OU INEXISTENTES. O USUÁRIO É O ÚNICO RESPONSÁVEL PELA CONTA E NÃO TERÁ SUA CONTA DEVOLVIDA OU REATIVADA CASO SEJA CANCELADA. ASSIM, É DA RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO VERIFICAR CUIDADOSAMENTE OS DADOS A SEREM PREENCHIDOS E FORNECIDOS À HIVE. 49. A HIVE poderá cancelar a Conta do USUÁRIO, imediatamente e sem notificação, ou ainda se o este infringir quaisquer direitos de propriedade intelectual da HIVE ou de terceiros, se a HIVE for incapaz de verificar ou de autenticar qualquer informação que o USUÁRIO tenha fornecido e/ou se ocorrerem jogos, bate-papos ou qualquer atividade de jogador que sejam considerados inadequados e/ou que violem o espírito do Jogo, tal como descrito neste TERMO ou nas Regras de Conduta de cada Website, conforme critério exclusivo da HIVE. 50. O cancelamento deste TERMO sob as circunstâncias aqui descritas e/ou nas Regras de Conduta de cada Website implicará na perda de acesso a Conta do USUÁRIO, sendo que nesta hipótese o USUÁRIO não receberá qualquer restituição de valores pagos, ou créditos nela mantidos pelo USUÁRIO. XI. PROPRIEDADE INTELECTUAL 51. O Website e Jogos são protegidos pela legislação brasileira e principalmente, por direitos de propriedade intelectual, incluindo marcas registradas, texto, software, fotografias, vídeo, material gráfico, música e som. Todo o conteúdo de cada área contida no Website está registrado como trabalho coletivo feito sob encomenda e orientação técnica e artística final da HIVE, estando protegidas inclusive pelas regras de Direito Autoral do Japão. 52. A HIVE é proprietária dos direitos de propriedade intelectual sobre a seleção, coordenação, organização e ampliação do conteúdo do Website. O USUÁRIO não poderá modificar, publicar, transmitir, participar na transferência ou venda, criar trabalhos derivativos, e/ou de qualquer forma explorar qualquer conteúdo existente no Website da HIVE inclusive de conteúdos do Website a ele disponíveis para download, sem a permissão expressa da HIVE e do proprietário dos respectivos direitos. 53. Caso a HIVE conceda ao USUÁRIO o direito de realizar cópia, redistribuir ou publicar qualquer material seu protegido pelas leis de propriedade intelectual, o que deverá acontecer previamente e por escrito, o USUÁRIO compromete-se a mencionar o nome da HIVE como titular, proprietária ou licenciada de tais direitos. Além disso, é proibido ao USUÁRIO realizar alterações de qualquer natureza no referido material, seja quanto à , marca, legenda e etc.. O download de produtos e materiais de propriedade da HIVE ou a ela licenciados é permitido ao USUÁRIO, desde que destinado ao uso próprio do USUÁRIO quando da utilização dos Serviços, no Website. A sublicença de uso dos produtos e materiais da HIVE, por meio de download, pelo USUÁRIO, não configura em qualquer hipótese a cessão de direitos autorais a eles relativos. 54. O USUÁRIO tem ciência e concorda que na hipótese de personalizar um Avatar para utilizar no Website, conforme os produtos oferecidos nas lojas e serviços deste, o referido Avatar pertencerá exclusivamente à HIVE, não lhe cabendo quaisquer direitos de propriedade intelectual sobre ele, seja durante a vigência de sua Conta ou após seu cancelamento. O USUÁRIO concorda que seu avatar poderá ser utilizado pela HIVE em exposições, materiais de divulgação, propagandas, dentre outros. XII. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 55. O USUÁRIO ESTÁ CIENTE E CONCORDA QUE A HIVE E/OU SEUS PARCEIROS NÃO ASSUMIRÃO E NÃO TERÃO RESPONSABILIDADE POR QUALQUER AÇÃO POR PARTE DA HIVE E/OU DE SEUS FORNECEDORES DE CONTEÚDO OU OUTROS LICENCIADORES COM RELAÇÃO À CONDUTA, COMUNICAÇÃO OU CONTEÚDO DOS SERVIÇOS. 56. A HIVE NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, PUNITIVOS, EXEMPLARES OU CONSEQUENTES, INCLUSIVE, SEM LIMITAÇÕES, LUCROS CESSANTES, DANOS EMERGENTES, INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS, PERDA DE INFORMAÇÕES DE NEGÓCIOS, OU QUALQUER OUTRA PERDA PECUNIÁRIA EM CONEXÃO COM OS SERVIÇOS OU QUALQUER PRODUTO FORNECIDO PELA HIVE. 57. A RESPONSABILIDADE DA HIVE E A COMPENSAÇÃO EXCLUSIVA DO USUÁRIO EM RELAÇÃO AO USO DOS SERVIÇOS E TODOS OS CONTEÚDOS E SOFTWARES DESENVOLVIDOS PELOS OU PARA OS SERVIÇOS DA HIVE QUE SEJAM CONSIDERADOS DEFEITUOSOS, SE LIMITARÁ A UMA QUANTIA IGUAL À QUANTIA TOTAL PAGA PELO USUÁRIO PELO SERVIÇO DEFEITUOSO, MENOS A QUANTIA IGUAL AO VALOR DO SERVIÇO PELO TEMPO QUE ESTE FUNCIONOU ADEQUADAMENTE. A RESPONSABILIDADE DA HIVE JUNTO AO USUÁRIO DEVIDO A QUAISQUER VIOLAÇÕES DESTE TERMO SE LIMITA EXCLUSIVAMENTE À QUANTIA CUMULATIVA TOTAL PAGA PELO USUÁRIO PARA ACESSAR E USAR OS SERVIÇOS. 58. O USUÁRIO CONCORDA QUE A HIVE NÃO PODE SER CONSIDERADA RESPONSÁVEL OU PASSÍVEL DE RESPONSABILIZAÇÃO DEVIDO A QUALQUER EVENTO QUE OCORRA OU RESULTE DO ACESSO OU ASSINATURA DO SERVIÇO POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR OU CASO FORTUITO, ALHEIO À AÇÃO, OMISSÃO OU VONTADE DA HIVE. XIII. PRIVACIDADE 59. As informações pessoais que o USUÁRIO venha a fornecer para a HIVE, durante o seu cadastro, serão utilizadas apenas e exclusivamente para identificação do USUÁRIO perante HIVE, e não poderão ser reveladas a quaisquer terceiros, salvo previamente e expressamente autorizado pelo respectivo USUÁRIO, ou mediante ordem judicial neste sentido. As informações do USUÁRIO serão utilizadas pela HIVE para que esta trace um perfil dos usuários do Website. A HIVE compromete-se a não utilizar cookies durante os Serviços. 60. Na solicitação de qualquer suporte técnico, o USUÁRIO consente o acesso pela HIVE e/ou outro terceiro que a HIVE autorizar expressamente, bem como a revisão remota de seu computador pessoal para download dos Serviços e para propósitos de suporte e eliminação de vírus. 61. O USUÁRIO e a HIVE se comunicarão por e-mail e/ou qualquer outra tecnologia similar para qualquer propósito relacionado ao Serviço, ao Jogo e a quaisquer serviços ou software que venha a ser fornecido pela HIVE e/ou em nome da HIVE no futuro, obedecendo-se a Política de Atendimento constante em cada Website. XIV. GARANTIAS E SEGURANÇA 63. O USUÁRIO reconhece que a Internet, enquanto rede mundial de computadores a qual qualquer pessoa pode ter acesso, não é um meio totalmente seguro para transmissão e armazenamento de informações e dados, estando sujeita a falhas de sistema, violação ou extravio de informações e/ou documentos, exemplificativamente. Para mitigar riscos, por mera liberalidade, a HIVE disporá de recursos técnicos que visam evitar ou atenuar os riscos inerentes à Internet. Entretanto, no caso de utilização do Website por meio da Internet, a HIVE não se responsabilizará em nenhuma hipótese por prejuízos de quaisquer espécie, inclusive, mas sem limitação, àqueles decorrentes de divulgação de informações a terceiros ou extravio de dados, decorrentes direta ou indiretamente do uso do Website, ocasionados pelo USUÁRIO ou ainda por ele sofrido. 64. O USUÁRIO CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE O SERVIÇO E O CONTEÚDO SÃO FORNECIDOS DO MODO COMO SE ENCONTRAM E CONFORME SUA DISPONIBILIDADE E QUE UTILIZA O SERVIÇO ASSUMINDO E RECONHECENDO OS RISCOS. A HIVE E TODOS OS CLIENTES DE PRESTADORES DE SERVIÇO SE ISENTAM EXPRESSAMENTE DE QUAISQUER GARANTIAS DE COMERCIABILIDADE DO WEBSITE A SUA ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO PROPÓSITO, A NÃO INFRAÇÃO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL OU OUTRAS VIOLAÇÕES DE DIREITOS QUANDO DO USO DO WEBSITE PELO USUÁRIO. 65. O USUÁRIO E SEU REPRESENTANTE LEGAL DECLARAM, RECONHECEM E ACEITAM QUE (A) O ESTÁGIO ATUAL DA TECNOLOGIA NÃO PERMITE A ELABORAÇÃO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR TOTALMENTE ISENTOS DE VÍCIOS OU DEFEITOS E QUE, ASSIM SENDO, A HIVE NÃO PODE GARANTIR QUE O WEBSITE OPERARÁ ININTERRUPTAMENTE OU LIVRE DE VÍCIOS OU DEFEITOS; E (B) O WEBSITE NÃO FOI DESENVOLVIDO SOB ENCOMENDA DO USUÁRIO, E SIM PARA USO GENÉRICO, RAZÃO PELA QUAL A HIVE NÃO PODE GARANTIR QUE ESTE ATENDERÁ QUAISQUER NECESSIDADES ESPECÍFICAS DO USUÁRIO, OU AINDA, SATISFAÇA PLENAMENTE SUAS EXPECTATIVAS PESSOAIS. 66. A HIVE E TODOS OS CLIENTES PRESTADORES DE SERVIÇO NÃO FAZEM NENHUMA REPRESENTAÇÃO OU FORNECEM NENHUMA GARANTIA QUANTO AOS RESULTADOS QUE POSSAM SER OBTIDOS PELO USO DO SERVIÇO, DE QUE OS RESULTADOS QUE POSSAM SER OBTIDOS DE TAL USO SERÃO CONFIÁVEIS OU EXATOS OU DE QUE A QUALIDADE DE QUAISQUER PRODUTOS, SERVIÇOS, INFORMAÇÕES OU OUTROS MATERIAIS COMPRADOS OU OBTIDOS PELO USUÁRIO POR MEIO DO SERVIÇO IRÃO SATISFAZER AS SUAS EXPECTATIVAS PARTICULARES. 67. O USUÁRIO ENTENDE E CONCORDA QUE QUALQUER MATERIAL E/OU OUTROS DADOS OBTIDOS POR MEIO DE DOWNLOAD E DE OUTRA FORMA PELO USO DOS SERVIÇOS É FEITO A SEU EXCLUSIVO CRITÉRIO E RISCO. O USUÁRIO SERÁ O ÚNICO RESPONSÁVEL POR QUALQUER DANO AO SISTEMA DO SEU COMPUTADOR OU PERDA DE DADOS RESULTANTE DO DOWNLOAD DE TAIS MATERIAIS OU DADOS. 68. NENHUMA ORIENTAÇÃO OU INFORMAÇÃO, SEJA VERBAL OU ESCRITA, ADVINDA DA HIVE OU DE PRESTADORES DE SERVIÇOS OU POR MEIO DO SERVIÇO CRIARÃO QUALQUER GARANTIA NÃO EXPRESSAMENTE DECLARADA NESTE TERMO. XV. CONDUTA INACEITÁVEL DO USUÁRIO 69. O USUÁRIO compromete-se a manter uma conduta digna e ilibada quando da utilização dos Serviços e acesso ao Website, de acordo com a moral e com os bons costumes, tanto relativamente à HIVE como aos demais usuários e quaisquer terceiros. A HIVE se reserva o direito de cancelar a utilização por parte do USUÁRIO se considerar, exclusivamente segundo o seu discernimento, que o USUÁRIO mantém uma conduta inaceitável, que viole a legislação brasileira, o presente TERMO e/ou das Regras de Conduta de cada Website. 70. A lista de condutas proibidas estabelecida no item abaixo fornece EXEMPLOS de conduta inaceitável, lista esta não exaustiva, sendo que a HIVE se reserva o direito, mas não a responsabilidade, de restringir conduta que considere, segundo seu discernimento, como danosa a usuários individuais e prejudicial aos Serviços ou em violação dos direitos da HIVE ou dos direitos de qualquer terceiro. CADA WEBSITE ESTABELECERÁ SUAS PRÓPRIAS REGRAS DE CONDUTA AS QUAIS NÃO EXCLUEM A LISTA ABAIXO. 71. SOB PENA DE RESPONDER PELAS COMINAÇÕES LEGAIS CABÍVEIS, BEM COMO TER SEU ACESSO NEGADO AO WEBSITE, E SUA CONTA CANCELADA, SEM QUALQUER AVISO OU NOTIFICAÇÃO, NÃO LHE SENDO DEVIDO QUAISQUER VALORES OU INDENIZAÇÕES, O USUÁRIO SE OBRIGA A NÃO UTILIZAR DO WEBSITE PARA A) Assediar, ameaçar ou embaraçar outro usuário dos Serviços ou para causar distração, atenção não voluntária ou desconforto do usuário ou de qualquer outra pessoa ou entidade. B) Ofender outros usuários ou quaisquer terceiros, quanto à raça, nacionalidade, etnia, religião, gênero, opção de estilo de vida ou deficiências de pessoas ou em outras categorias deste tipo são rigorosamente proibidos. C) Colocar ou transmitir imagens sexuais explícitas e/ou indicação ou referência a tais imagens. É terminantemente proibida a transferência e/ou colocação de imagens sexualmente explícitas ou outros conteúdos considerados ofensivos. D) Transmitir qualquer conteúdo ilegal, danoso, ameaçador, abusivo, assediante, difamatório, vulgar, obsceno, odioso e/ou abusivo racial, etnicamente e/ou de qualquer outra forma. Se o USUÁRIO mantiver linguagem abusiva ou vulgar quando da utilização do Website, ainda que dissimulada por símbolos ou outros caracteres e/ou assumir comportamento inadmissível, poderá receber uma advertência ou ser temporariamente ou permanentemente excluído de um ou mais jogos, quadros de boletins e áreas de bate-papo. E) "Rolar” [Scroll] ou realizar qualquer ação com efeito desestabilizador similar. "Scrolling" é definido como fazer com que a tela role repetidamente a uma velocidade que não permita que os usuários digitem sobre ela. F) Fingir ser outra pessoa, incluindo, passar-se por empregados, monitores ou hospedeiros da HIVE. O USUÁRIO não pode se passar por ou apresentar-se como membro da equipe, usuário ou funcionário da HIVE, ao mesmo tempo em que mantém outras formas de comunicação online, inclusive, nomes de usuários, perfis de usuários, bate-papo por voz, texto ou gráfico, colocações de mensagens ou qualquer forma de comunicação on-line. PASSAR-SE POR MEMBRO DA EQUIPE DA OU DA HIVE CONSTITUIRÁ MOTIVO PARA CANCELAMENTO IMEDIATO DA CONTA SEM QUE LHE SEJA CONFERIDO O DIREITO DE READMISSÃO PELA HIVE. G) Assumir "comportamento perturbador" em áreas de bate-papo, áreas de jogos, quadros de aviso, ou em qualquer área dos Serviços. Considerarse- á comportamento perturbador conduta que intencionalmente interferir com o fluxo normal de diálogo em uma área de Serviço. Comportamento perturbador também abrangerá, sem limitações, colocações ou solicitações comerciais ou publicitárias. H) Colocar ou transmitir cartas em cadeia/corrente ou esquemas de marketing piramidal. Este tipo de material coloca um peso desnecessário sobre os Serviços e é considerado um aborrecimento para muitos usuários. Certos tipos de cartas em cadeia/corrente e esquemas piramidais são também ilegais. Tal conduta proibida inclui a transmissão de cartas ou mensagens oferecendo um produto ou serviço e que se baseiem em uma estrutura de carta em cadeia/corrente. I) Colocação ou transmissão de materiais publicitários ou promocionais e/ou outras formas de solicitação. Os serviços HIVE não devem ser usados para se enviar publicidade não solicitada, material promocional e/ou outras formas de solicitação a outros usuários. O USUÁRIO não poderá usar os serviços da HIVE para coletar ou "colher" nomes de usuário sem a permissão expressa destes. A HIVE se reserva o direito de bloquear e/ou filtrar solicitações por meio de e-mail em massa no serviço ou por meio dele. J) Violar qualquer regra política ou diretriz operacional ou qualquer outro serviço on-line. O USUÁRIO concorda ainda em obedecer às regras do provedor de serviço de Internet do Usuário. K) Violar, intencionalmente ou não, qualquer lei ou regulamento local, estadual, nacional ou internacional. L) Modificar quaisquer arquivos da HIVE, relativos aos Serviços e ao Website, salvo se o USUÁRIO estiver prévia e expressamente autorizado por escrito, pela HIVE. O uso de material que esteja sujeito aos direitos de qualquer pessoa ou entidade sem a permissão expressa do seu legítimo detentor é proibido e resultará no cancelamento da utilização por parte do USUÁRIO e em eventual responsabilização civil e/ou criminal. M) Colocação de mensagem para muitos quadros de aviso de uma só vez e/ou enviar múltiplos e-mails não solicitados a um único endereço - conhecido como spamming é proibido. 72. A HIVE cancelar a Conta de um USUÁRIO se qualquer das seguintes contravenções forem denunciadas: (i) colocação de uma mensagem idêntica ou similar em mais de 5 (cinco) quadros de aviso; (ii) envio de correio não solicitado para mais de 30 (trinta) pessoas; ou (iii) envio de mais de 2 (dois) e-mails não solicitados a um único endereço de e-mail. RESSALTA-SE SPAM REPETIDO PODE RESULTAR EM CANCELAMENTO DE CONTA. 73. EM CERTAS SITUAÇÕES, O PADRÃO DE COMPORTAMENTO EM UMA CONTA OU EM UM CONJUNTO DE CONTAS PODE SER CONSIDERADO COMO PERTURBADOR OU ABUSIVO, AINDA QUE NENHUM ATO VIOLE INDIVIDUALMENTE QUALQUER POLÍTICA ESPECÍFICA. EM TAIS CASOS, A HIVE SE RESERVA O DIREITO DE DETERMINAR QUAIS OS PADRÕES DE COMPORTAMENTO SÃO DEFINIDOS COMO DE "ALTAMANUTENÇÃO" OU "PERTURBADORES" E PODE TOMAR MEDIDAS CONTRA A(S) CONTA(S), QUE CONSISTAM DESDE UMA SOLICITAÇÃO PARA QUE SE MODERE O COMPORTAMENTO DE "ALTA-MANUTENÇÃO" ATÉ O CANCELAMENTO DE TODAS AS CONTAS COLIGADAS. XVI. INTERRUPÇÃO DE SERVIÇO 74. A HIVE se reserva o direito de interromper o Serviço ocasionalmente, de forma regular ou não, sem notificação prévia ao USUÁRIO, a fim de realizar manutenção e atualização do Website, sem que esta interrupção dos Serviços acarrete em qualquer penalidade à HIVE. 75. O USUÁRIO está ciente de que o Serviço pode ser interrompido por razões fora do controle da HIVE, e que em tais circunstâncias a HIVE não pode garantir que o USUÁRIO seja capaz de acessar o Serviço ou Conta sempre que desejar fazê-lo. A HIVE não pode ser responsabilizada por qualquer interrupção, atraso no serviço ou incapacidade de desempenhá-lo devido a quaisquer causas que estejam fora de seu controle, definidas por lei como caso fortuito ou força maior. XVII. GERAL 76. A incapacidade por parte da HIVE em exercer seus direitos ou em insistir sobre as obrigações do direito do USUÁRIO relativamente ao Website, conforme este documento não constituirá renúncia ou abandono destes ou outros direitos regidos por este TERMO. 77. Se qualquer disposição deste TERMO for considerada inválida não comprometerá o restante do TERMO, que continuará vigente com relação às demais disposições. 78. As cláusulas deste TERMO, constituem um contrato único e completo e prevalece sobre quaisquer acordos anteriores celebrados com o USUÁRIO, relativamente aos Serviços e ao Website. 79. As cláusulas deste TERMO e o relacionamento entre o USUÁRIO e a HIVE serão regidos e interpretados de acordo com as leis brasileiras, e as ditas partes concordam em se submeter à jurisdição de tais cortes. 80. O USUÁRIO concorda que qualquer artigo ou desenho ("Obras") colocado no Website ou das Q&A/Perguntas e Respostas realizadas pelo USUÁRIO, poderá ser usado pela HIVE, de forma exclusiva, sem direito à qualquer compensação ou indenização ao USUÁRIO, nem terá este último direito a qualquer reclamação de uso ou violação de direito autoral e/ou intelectual. 81. Para todos os fins de direito, o USUÁRIO cede e transfere, como de fato cedido e transferido tem, à HIVE de forma total, exclusiva e definitiva todos os direitos de propriedade intelectual, incluindo ainda direitos patrimoniais, de uso e de exploração, sobre toda e qualquer Obra, comprometendo-se a não ceder e transferir a quaisquer terceiros, salvo expressa anuência e autorização de terceiros. Fica expressamente ajustado que a cessão dos direitos de propriedade, incluindo ainda direitos patrimoniais, uso e exploração, sobre as Obras, será válida para dentro e fora do território brasileiro, de forma irrevogável e sem qualquer ônus à HIVE, conferindo à esta última o direito de modificar, traduzir para qualquer língua, editar, publicar, exibir, reproduzir, adaptar, distribuir, praticar, transmitir e/ou revelar, licenciar e/ou ceder a terceiros tais Obras e/ou tais direitos, incluindo-os como parte de obras derivadas e/ou coletivas, organizadas por terceiros ou pela HIVE, a qualquer tempo, incondicionalmente, podendo usá-las em qualquer processo, meios ou técnicas, tais como reprográfica, fotográfica, vídeo-fonográfica, fonográfica, comunicações via cabo, transmissão (rádio e televisão), por meio de satélite ou qualquer outro processo, eletromagnético ou não, incluindo comunicação on-line, disponível na Internet. 82. Fica previamente acordado entre a HIVE e o USUÁRIO que é permitido à HIVE, a reprodução incondicional de quaisquer Obras, mesmo que não esteja em absoluta consonância com a obra original, dispensando, também, a citação do nome do USUÁRIO, no que couber, como autor, e detentor dos direitos patrimoniais de autor. USUÁRIO assegura que não requererá ou contribuirá para alguém requerer, qualquer pedido de patente ou registrará, de forma direta ou indireta, direitos de propriedade intelectual referentes a qualquer Obra e/ou propriedade intelectual da HIVE, e não publicará ou permitirá que terceiros publiquem tais Obras, nem revelará ou contribuirá para que qualquer informação sobre as Obras seja divulgada, sem prévia autorização por escrito da HIVE. XVIII. DOS CUIDADOS MÉDICOS 83. O USUÁRIO tem ciência de que uma porcentagem muito pequena de indivíduos podem sofrer crises de epilepsia quando expostos a determinados testes padrões produzidos por luzes piscantes, certos tipos de ruídos, leitura prolongada, privação de sono, fadiga, hipoglicemia (baixo nível de açúcar no sangue) etc. A exposição a determinados testes padrões com jogos de computador ou videogames pode induzir uma crise nestes indivíduos. Além disso, determinadas circunstâncias podem induzir sintomas de epilepsia mesmo nas pessoas que não tem nenhum histórico de surtos de epilepsia. Se o USUÁRIO ou qualquer membro de sua família, tiver epilepsia, consulte seu médico antes de acessar o Website e se expor aos Jogos. 84. Na hipótese do USUÁRIO sofrer uma crise de epilepsia, conforme descrito no item anterior, desde já reconhece e concorda que a HIVE não poderá ser responsabilizada, tendo em vista que compete ao USUÁRIO conhecer seu estado físico e mental. 85. O USUÁRIO deverá IMEDIATAMENTE interromper os jogos e consultar seu médico, caso apareça os seguintes sintomas: crise de ausência, distorções de percepção, movimentos descontrolados de uma parte do corpo, medo repentino, enjôos, deturpações na audição e/ou visão ou perda da consciência. XIX. NOTIFICAÇÕES 86. Toda e qualquer comunicação entre a HIVE e o USUÁRIO serão realizadas por meio de notificação, que podem ser enviadas por meio de e-mail ou do correio normal, sendo que o USUÁRIO deverá verificar o endereço da HIVE no Website, e a HIVE utilizará o endereço informado pelo USUÁRIO em seu cadastro. 87. O Serviço pode também fornecer notificação de quaisquer alterações nos termos deste TERMO ou outros assuntos relativos ao Serviço e ao Website, por meio da exibição de notificações ou links para notificações em geral sobre o Serviço, no próprio Website. O USUÁRIO compromete-se a ler todos os avisos e notificações expostas no Website. XX. VIOLAÇÕES 88. Na hipótese do USUÁRIO tomar ciência de qualquer violação de direitos da HIVE, de outros usuário ou de quaisquer terceiros, bem como ofensa a moral e aos bons costumes, o USUÁRIO compromete-se a informar a HIVE acerca desta violação, imediatamente, para o seguinte endereço eletrônico: contato@hive.com.br. XXI. DA LEI APLICÁVEL E DO FORO. 89. O presente TERMO rege-se pelas leis da República Federativa do Brasil, sendo que para dirimir quaisquer controvérsias relativas a este TERMO, fica eleito o Foro da Comarca da Capital do, com renúncia de qualquer outro por mais privilegiado que seja. 90. O USUÁRIO, INCLUINDO SEU PAI/MÃE OU REPRESENTANTE LEGAL, QUANDO APLICÁVEL, RECONHECE EXPRESSAMENTE TER LIDO, ANALISADO, COMPREENDIDO E ACEITO INTEGRALMENTE AS CONDIÇÕES ACIMA ESTABELECIDAS, COMPROMETENDO-SE CUMPRI-LAS INTEGRALMENTE. 91. A HIVE e o USUÁRIO obedecerão à Política de Atendimento de cada Website para dirimir quaisquer dúvidas e solucionar quaisquer problemas. Este TERMO encontra-se registrado no 2º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Capital do Estado de São Paulo, sob o n.º 3.364.758.             Li e concordo com   os termos acima

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